Procedimento Comum Cível 5010083-30.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010083-30.2024.4.02.5117 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/06/2026.

15/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2026, 18:57

Petição (Apelação)

05/03/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010083-30.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSANA VIEIRA DINIZ (Curador) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) AUTOR: DAVI VIEIRA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (ART. 487, I, CPC). Custas ex lege. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, suspensos tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões. Após, subam os autos ao TRF2, com as homenagens de estilo. Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

06/02/2026, 00:00

Improcedência

05/02/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010083-30.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSANA VIEIRA DINIZ (Curador) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) AUTOR: DAVI VIEIRA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para juntada de alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, voltem-me conclusos para sentença. P.I.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010083-30.2024.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50007782220244025117/RJ) RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSANA VIEIRA DINIZ (Curador) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) AUTOR: DAVI VIEIRA MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 17/01/2025 - Não Concedida a tutela provisória

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 15:44

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:27

Antecipação de tutela

17/01/2025, 08:55

Distribuição (dependência)

18/12/2024, 17:12

Documentos

•15/06/2026, 00:00