Apelação Cível 0027309-65.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0027309-65.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027309-65.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESBELTA VIRGINIA DO CARMO MELLO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:48

Publicação (Acórdão)

13/12/2022, 07:26

Não-Provimento

29/11/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESBELTA VIRGINIA DO CARMO MELLO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0027309-65.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

24/10/2022, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/05/2022, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2022, 03:00

Morte ou perda da capacidade

22/11/2021, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 07:37

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

13/11/2019, 12:48

Distribuição (sorteio)

12/12/2016, 13:36

Documentos

•06/08/2025, 00:00