Cumprimento de sentença 0017641-80.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0017641-80.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017641-80.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HOSPITAL ANTONIO CASTRO ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de saldo remanescente de valor depositado em conta à disposição do Juízo, em favor do Hospital Antônio Castro (evento 521), a FAZENDA NACIONAL formulou, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, pedido de reserva de crédito, no bojo do processo nº 5021600-22.2020.4.02.5101. Consoante o documento do evento 532, aquele Juízo, no bojo do processo nº 5021600-22.2020.4.02.5101, deferindo o pedido fazendário, determinou a expedição de ofício a este órgão jurisdicional, solicitando a penhora nos rosto destes autos, até o montante de R$ 174.091,43 (cento e setenta e quatro mil noventa e um reais e quarenta e três centavos), atualizado em 06/2026. Este o quadro, defiro o pedido de penhora realizada. Proceda a Secretaria com a competente anotação e comunicação ao Juízo solicitante, ocasião em que poderá encaminhar os dados bancários necessários à disponibilização dos valores constritos. Proceda a Secretaria com a resposta solicitada através da decisão do evento 532, devendo ser trasladada cópia desta decisão para os autos do processo nº 5021600-22.2020.4.02.5101. Expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017641-80.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HOSPITAL ANTONIO CASTRO ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca da certidão do evento 522. Após, voltem conclusos para apreciação. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/05/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017641-80.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HOSPITAL ANTONIO CASTRO ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a providência requerida pelo ofício oriundo da justiça do trabalho, do evento 504, já foi objeto de cumprimento, conforme se denota do documento do evento 508, notadamente o levantamento do valor de R$ 114.239,54. Sendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017641-80.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HOSPITAL ANTONIO CASTRO ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas de Lei. Sem honorários.

26/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2026, 21:54

Mero expediente

25/01/2026, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017641-80.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HOSPITAL ANTONIO CASTRO ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEISTAUER (OAB RJ150850) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB RJ065122) DESPACHO/DECISÃO O procedimento especial de concurso particular de credores relativo a este feito findou-se. (Proc. nº 5000484-69.2025.4.02.5105) Sendo assim, proceda-se ao traslado da decisão transitada em julgado naquele feito a este processo e, em seguida, digam as partes se tem algo mais a requerer, em 15 (quinze) dias. Em caso negativo, voltem para sentença de extinção. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

16/08/2025, 20:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2025, 20:01

Por decisão judicial

16/08/2025, 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2025, 20:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2026, 00:00