Cumprimento de sentença 5077525-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5077525-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077525-03.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALVARO EMILIO KELMER DE ANDRADE ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Evento 206: todas as informações sobre o depósito relativo ao precatório nº 5003301-95.2024.4.02.9388 encontram-se disponíveis no demonstrativo de pagamento no evento 164. Outrossim, eventuais outras informações poderão ser solicitadas diretamente no processo do precatório em questão, que tramitou na Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Dito isso, intime-se o terceiro interessado para ciência e, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

22/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077525-03.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALVARO EMILIO KELMER DE ANDRADE ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Evento 198: indefiro, pelos fundamentos já consignados na decisão de evento 194. Eventual irresignação do cessionário deverá ser manejada pela via recursal cabível ou mediante ajuizamento de ação própria, já que se trata de questão que ultrapassa os limites objetivos e subjetivos desta ação. Intime-se. Precluso, dê-se baixa e arquivem-se.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077525-03.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALVARO EMILIO KELMER DE ANDRADE ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Evento 185: nada a prover. Por um lado, conforme orientações repassadas pela Receita Federal no evento 192, caso o cessionário entenda que o desconto do imposto de renda tenha sido a maior, deverá efetuar o devido pedido administrativo de restituição. Por outro lado, descabe a expedição de requisitório em favor do cessionário, que sequer foi parte no processo. Assim, não há que se falar em execução em seu favor nesta ação. Por conseguinte, tendo sido cumprida a obrigação de pagar, dê-se baixa e arquivem-se.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 17:42

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077525-03.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIENE CAVALCANTE LEITE ADVOGADO(A): FELLIPE BORGES DIAS (OAB DF046064) INTERESSADO: ALVARO EMILIO KELMER DE ANDRADE ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista às partes para ciência da transferência realizada no evento 177 e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se, tudo conforme determinado no despacho do evento 173.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:16

Mero expediente

15/08/2025, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077525-03.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALVARO EMILIO KELMER DE ANDRADE ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intime-se o cessionário para ciência do precatório depositado com bloqueio no evento 164 e para requerer o que entender de direito.

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:38

Por decisão judicial

28/08/2024, 12:11

Outras Decisões

27/08/2024, 19:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2026, 00:00