Cumprimento de sentença 5055862-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5055862-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055862-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ZAIRA CAVALCATE DE ARAUJO ADVOGADO(A): SAMANTA RUIZ DA SILVA CAMACHO (OAB RJ215073) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055862-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ZAIRA CAVALCATE DE ARAUJO ADVOGADO(A): SAMANTA RUIZ DA SILVA CAMACHO (OAB RJ215073) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 11:13

Baixa Definitiva

16/09/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5055862-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIO REQUERENTE: ZAIRA CAVALCATE DE ARAUJO ADVOGADO(A): SAMANTA RUIZ DA SILVA CAMACHO (OAB RJ215073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 25/08/2025 - Juntado(a)

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055862-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ZAIRA CAVALCATE DE ARAUJO ADVOGADO(A): SAMANTA RUIZ DA SILVA CAMACHO (OAB RJ215073) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da comprovação do cumprimento do julgado pela parte ré, no evento 77. Após, os autos serão remetidos para o cadastro da(s) requisição(ões), referente aos honorários de sucumbência, conforme determinação da Turma Recursal do evento 63.

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/07/2025, 20:15

Mero expediente

24/06/2025, 17:37

Mudança de Classe Processual

24/06/2025, 15:36

Recebimento

18/06/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5055862-56.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRIDO: ZAIRA CAVALCATE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA RUIZ DA SILVA CAMACHO (OAB RJ215073) EMENTA recurso do inss. previdenciário. aposentadoria. tempo especial. necessidade de responsável pelos registros ambientais apenas para os períodos posteriores a 5/3/1997. possibilidade DE CONTAGEM DIFERENCIADA. RECOLHIMENTO COMO FACULTATIVO. POSSIBILIDADE DE ACERTO DE GUIA PARA SOMATÓRIO COM AS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS COMO MEI. SOMATÓRIO NÃO ALCANÇA O RECOLHIMENTO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO INTERVALO DE 05/2023 A 01/2024 COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. sentença parcialmente reformada. recurso provido em parte. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para reformar a sentença para desconsiderar o cômputo do tempo de contribuição referente às competências de 5/2023 a 1/2024. MANTENHO a especialidade do período de 05/11/1995 a 10/12/1998. Condeno o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §§2º e 3º, I, do novo CPC. Publique-se e intimem-se. Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZAIRA CAVALCATE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA RUIZ DA SILVA CAMACHO (OAB RJ215073) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5055862-56.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 39) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA

12/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00