Apelação Cível 0054630-46.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 543,58

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SERGIO MONIZ SODRE CORREA DE MENEZES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

30/10/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

30/10/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

04/09/2023, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

01/09/2023, 11:18

Lavrada Certidão

27/08/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

31/07/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 18:06

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

30/10/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

30/10/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 11:18

04/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

04/09/2023, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

01/09/2023, 11:18

Lavrada Certidão

27/08/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

31/07/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

28/07/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 13:48