Procedimento Comum Cível 5055976-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055976-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TERESINHA ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RÉU: SANDRA HELENA FERREIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): MONICA REGINA SOUZA DA SILVA (OAB RJ230454) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA FLOR (OAB RJ161967) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para conhecimento da sentença de evento 147, SENT1 tendo em vista falha no Sistema E-Proc em o fazer.

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 14:55

Petição (Apelação)

15/05/2026, 10:25

Procedência em Parte

04/05/2026, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055976-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI AUTOR: TERESINHA ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RÉU: SANDRA HELENA FERREIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): MONICA REGINA SOUZA DA SILVA (OAB RJ230454) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA FLOR (OAB RJ161967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 25/02/2026 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055976-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI AUTOR: TERESINHA ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RÉU: SANDRA HELENA FERREIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): MONICA REGINA SOUZA DA SILVA (OAB RJ230454) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA FLOR (OAB RJ161967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 27/01/2026 - Audiência de Instrução designada

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055976-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TERESINHA ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RÉU: SANDRA HELENA FERREIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): MONICA REGINA SOUZA DA SILVA (OAB RJ230454) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA FLOR (OAB RJ161967) DESPACHO/DECISÃO Evento 106 - Indefiro. Não dependem de prova os fatos notórios (art. 374 do Código de Processo Civil). No contexto da realidade vivenciada no Estado do Rio de Janeiro, é fato público e notório a recorrente deflagração de operações policiais, por vezes sem aviso prévio. Trata-se de circunstância amplamente conhecida e reiterada que afeta o cotidiano da população. Compreendo que está justificada a ausência da parte autora na audiência de 05.08.2025. Designo nova audiência a fim de possibilitar a plena elucidação dos fatos que envolvem a presente lide. Defiro, desde já o comparecimento remoto do advogado da União e dos advogados, caso queiram. A parte autora, a segunda demandada e as testemunhas comparecerão presencialmente. À Secretaria para: Verificar a disponibilidade de agenda para marcação de audiência híbrida, respeitando o prazo previsto no segundo parágrafo desta decisão; Cumprido o item 1, deverá certificar nos autos o dia e local e lançar o movimento de designação de audiência no sistema EPROC; Cumprido o item 2, deverá proceder às intimações das partes acerca da designação da audiência presencial; Tudo cumprido, suspenda-se o feito no aguardo da audiência designada. Intimem-se para ciência.

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055976-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TERESINHA ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RÉU: SANDRA HELENA FERREIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): MONICA REGINA SOUZA DA SILVA (OAB RJ230454) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA FLOR (OAB RJ161967) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos prova documental que corrobore o afirmado no evento 91, PET1, sobretudo acerca de operação policial que inviabilizou seu deslocamento no dia 05.08.2025. No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar rol de testemunhas. Findo o prazo sem manifestação, venham conclusos para julgamento.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055976-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI AUTOR: TERESINHA ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055976-29.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES AUTOR: TERESINHA ALEXANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) RÉU: SANDRA HELENA FERREIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): MONICA REGINA SOUZA DA SILVA (OAB RJ230454) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA FLOR (OAB RJ161967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 24/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada

25/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

24/06/2025, 09:13

Mero expediente

07/05/2025, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00