Apelação / Remessa Necessária 5077959-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

HENRIQUE SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE SCOTELLARO GARCEZ

OAB/RJ 142586·CPF·Representa: Réu

JULIA TOLEDO SARAIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

22/08/2024, 12:05

Recebidos os autos do STJ

21/08/2024, 22:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/04/2024, 22:32

Recurso Especial Admitido

29/02/2024, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/02/2024, 11:32

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/02/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/02/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 12:05

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

22/08/2024, 12:05

Recebidos os autos do STJ

21/08/2024, 22:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/04/2024, 22:32

Recurso Especial Admitido

29/02/2024, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 22:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 19:28

29/02/2024, 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/02/2024, 11:32

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/02/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/02/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

27/11/2023, 18:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

09/11/2023, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2023, 18:02

Lavrada Certidão

29/10/2023, 20:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 12:22

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:43

Juntada de Petição - HENRIQUE SILVA BARBOSA (RJ251868 - JULIA TOLEDO SARAIVA)

20/10/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

03/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

02/10/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 14:05

Despacho

02/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

02/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

29/09/2023, 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/09/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

18/09/2023, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 20:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

13/09/2023, 13:22

Sentença confirmada - por unanimidade

01/09/2023, 11:27

Lavrada Certidão

27/08/2023, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

31/07/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

27/07/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 20:26

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 11:27