Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SERAFIM YASSIM (OAB RJ045874)
EXEQUENTE: ALINE TAVARES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DERALDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ077691)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.
16/04/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/04/2026, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
EXEQUENTE: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SERAFIM YASSIM (OAB RJ045874)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 20/03/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/03/2026, 00:00
Outras Decisões
17/03/2026, 20:05
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
17/03/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
RÉU: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SERAFIM YASSIM (OAB RJ045874)
RÉU: ALINE TAVARES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DERALDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ077691)
DESPACHO/DECISÃO
Exequente: falar sobre o pagamento de evento n. 120.
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado).
2. Evento n. 113: Intime-se a executada CEF, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).
Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC.
3. Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
3.1. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 525, § 6º, do CPC.
Após, venham conclusos.
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 20:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/09/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SERAFIM YASSIM (OAB RJ045874)
RÉU: ALINE TAVARES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DERALDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ077691)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Verifica-se que trata-se de ação de cobrança, movida pelo procedimento, comum, na qual foi reconhecida a prescrição, tendo sido mantida a sentença do evento 75, OUT3, Fls. 14/16. Em sede de apelação, foram arbitrados honorários advocatícios nos termos do acórdão do evento 76, OUT4, Fls. 29/32.
1. Evento 104, ACSTJSTF1: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível. Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Em caso de execução, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada contendo os valores devidos pela parte executada.
3. Nada sendo requerido ou não apresentada planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
17/03/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
RÉU: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SERAFIM YASSIM (OAB RJ045874)
RÉU: ALINE TAVARES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DERALDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ077691)
DESPACHO/DECISÃO
Exequente: falar sobre o pagamento de evento n. 120.
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado).
2. Evento n. 113: Intime-se a executada CEF, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525).
Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC.
3. Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
3.1. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 525, § 6º, do CPC.
Após, venham conclusos.
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 20:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/09/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SERAFIM YASSIM (OAB RJ045874)
RÉU: ALINE TAVARES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DERALDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ077691)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Verifica-se que trata-se de ação de cobrança, movida pelo procedimento, comum, na qual foi reconhecida a prescrição, tendo sido mantida a sentença do evento 75, OUT3, Fls. 14/16. Em sede de apelação, foram arbitrados honorários advocatícios nos termos do acórdão do evento 76, OUT4, Fls. 29/32.
1. Evento 104, ACSTJSTF1: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível. Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Em caso de execução, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada contendo os valores devidos pela parte executada.
3. Nada sendo requerido ou não apresentada planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008840-15.2009.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida pelo prazo de 15 (quinze) dias.
11/06/2025, 00:00
Mero expediente
10/06/2025, 19:44
Mero expediente
23/05/2025, 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025, 14:07
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
19/05/2022, 23:18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente