Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5063822-34.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/07/2026.
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Ev. 190.1: ao(s) recorrido(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.
Após, subam os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as cautelas de praxe.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2026, 17:08
Petição (Apelação)
02/03/2026, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO: (a) PROCEDENTE EM PARTE o pedido de danos materiais, para o fim de CONDENAR a requerida a indenizar a parte autora no montante de R$ 3.173,18 (três mil, cento e setenta e três reais e dezoito centavos), valor este a ser corrigido conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. (b) IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, na forma da fundamentação supra. Custas na forma da lei. CONDENO a requerida em honorários de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. PRI.
12/02/2026, 00:00
Procedência em Parte
11/02/2026, 17:40
Ato ordinatório
27/01/2026, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 169 - 02/12/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
27/11/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - evento 154, LAUDO1 - INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1o, do CPC.
2 - Providencie a secretaria o pagamento dos honorários periciais (evento 140, GUIADEP1).
3 - Após, venham conclusos para sentença.
30/09/2025, 00:00
Mero expediente
29/09/2025, 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2025, 18:51
Por decisão judicial
06/08/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 144, PERICIA1 - Dê-se ciência às partes da data designada para perícia, a fim de que seja franqueada a entrada no imóvel para vistoria, bem como para ciência dos assistentes técnicos indicados, se existentes, que deverão ser informados pelas próprias partes.
Sem prejuízo, suspendam-se os autos, aguardando-se a entrega do laudo pericial.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO: (a) PROCEDENTE EM PARTE o pedido de danos materiais, para o fim de CONDENAR a requerida a indenizar a parte autora no montante de R$ 3.173,18 (três mil, cento e setenta e três reais e dezoito centavos), valor este a ser corrigido conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. (b) IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, na forma da fundamentação supra. Custas na forma da lei. CONDENO a requerida em honorários de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. PRI.
12/02/2026, 00:00
Procedência em Parte
11/02/2026, 17:40
Ato ordinatório
27/01/2026, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 169 - 02/12/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
27/11/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - evento 154, LAUDO1 - INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1o, do CPC.
2 - Providencie a secretaria o pagamento dos honorários periciais (evento 140, GUIADEP1).
3 - Após, venham conclusos para sentença.
30/09/2025, 00:00
Mero expediente
29/09/2025, 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2025, 18:51
Por decisão judicial
06/08/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 144, PERICIA1 - Dê-se ciência às partes da data designada para perícia, a fim de que seja franqueada a entrada no imóvel para vistoria, bem como para ciência dos assistentes técnicos indicados, se existentes, que deverão ser informados pelas próprias partes.
Sem prejuízo, suspendam-se os autos, aguardando-se a entrega do laudo pericial.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 15:02
Ato ordinatório
22/07/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da CEF para depósito dos honorários periciais, nos termos do ev. 100.1.
Após, preceda-se de acordo com a referida decisão.
24/06/2025, 00:00
Mero expediente
23/06/2025, 14:10
Mero expediente
12/05/2025, 17:05
Mero expediente
27/03/2025, 13:07
Mero expediente
11/02/2025, 19:14
Mero expediente
10/12/2024, 16:16
Mero expediente
19/09/2024, 04:01
Recebimento
30/07/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 252) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JULIANA MAGALHAES LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5063822-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
10/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2024, 12:16
Ato ordinatório
28/02/2024, 15:09
Petição (Apelação)
09/02/2024, 09:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/01/2024, 17:23
Petição (Apelação)
04/10/2023, 19:25
Petição (Embargos de declaração)
21/09/2023, 16:06
Procedência em Parte
15/09/2023, 11:18
Mero expediente
24/07/2023, 18:57
Outras Decisões
17/06/2023, 12:19
Ato ordinatório
28/03/2023, 13:45
Mero expediente
02/03/2023, 15:55
Mero expediente
18/01/2023, 12:58
Redistribuição (incompetência; dependência)
09/01/2023, 18:46
Outras Decisões
19/12/2022, 19:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022, 15:13
Conflito de Competência
29/09/2022, 15:33
Incompetência
29/09/2022, 15:18
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)