Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049240-66.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 09/07/2026 - Expedição de Alvará
10/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0049240-66.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 107.1 - Indefiro a expedição de ofício de transferência, considerando que os pagamentos devem se dar, via de regra, por alvará. Não houve requerimento fundamentado para a expedição dos referidos ofícios.
Cabe ressaltar que a substituição do alvará pela transferência eletrônica é faculdade do Juízo, cujo deferimento ocorre apenas em casos excepcionais.
Expeçam-se alvarás em favor de BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 06.977.745/0001-91, para o levantamento dos valores depositados nas contas nº 0625.635.28005111-4 (evs. 12.12 e 12.13, fl. 01) e nº 0625.635.28005112-2 ( 12.13, fl. 02).
Após, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
30/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049240-66.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 07/11/2025 - Juntado(a)
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049240-66.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
27/09/2023, 18:02
Recebimento
27/09/2023, 12:09
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2022, 13:50
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)