Cumprimento de sentença 0011412-70.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0011412-70.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO DUFRAYER GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO LUCIO MOTTA MORENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da União (evento 230), retifique-se/complemente-se a requisição de pagamento n.º 26510005568 (evento 162), conforme requerido pela parte exequente (evento 225).

30/06/2026, 00:00

Mero expediente

26/06/2026, 15:04

Mero expediente

02/06/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO DUFRAYER GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO LUCIO MOTTA MORENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte exequente como apurou o valor a título de honorários sucumbenciais apontado na peça do evento n.º 177 (item "c" - R$ 2.000,63). Após, voltem conclusos.

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO DUFRAYER GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO LUCIO MOTTA MORENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO No prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, junte aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados, conforme já determinado na decisão do evento n.º 130. Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO DUFRAYER GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO LUCIO MOTTA MORENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 177 - Ao contrário do alegado pela parte exequente, o pedido de destaque dos honorários contratuais já foi apreciado por este Juízo, conforme se depreende do despacho do evento n.º 130. Assim sendo, no prazo de 5 (cinco) dias, junte a declaração mencionada no referido despacho. Após, voltem os autos conclusos para as determinações acerca da retificação da requisição de pagamento n.º 26510005568 (evento n.º 162).

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO DUFRAYER GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO LUCIO MOTTA MORENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 26/03/2026 - Juntado(a)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 02/02/2026 - Juntado(a)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO DUFRAYER GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO LUCIO MOTTA MORENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Evento 128 - ante o exposto, expeçam-se as requisições, conforme determinado no evento 92. Evento 106 - diante da posição do TRF da 2ª Região sobre o tema (AG 2009.02.01.013329-9, AG 2009.02.01.008031-3, AG 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – com a juntada aos autos dos contratos (evento 106, CONHON2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre os autores e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório. Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados. Caso não atendido, expeçam-se as requisições sem a reserva solicitada.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

25/10/2025, 00:05

Mero expediente

22/09/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011412-70.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINALDO FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO PORTHUN ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RENATO TRISTAO DE MENEZES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO DUFRAYER GOMES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RICARDO LUCIO MOTTA MORENO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RIGOLETA DUTRA MEDIANO DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RINALDO MARQUES DE ABREU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: RONALDO CARLOS BEZERRA DE MELO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Evento 108 - diga a parte exequente, no prazo de 10 dias. A seguir, voltem-me conclusos.

27/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00

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