Procedimento Comum Cível 5001146-73.2024.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001146-73.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001146-73.2024.4.02.5006 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/11/2025.

27/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2025, 07:05

Mero expediente

28/09/2025, 14:27

Petição (Apelação)

29/08/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001146-73.2024.4.02.5006/ES AUTOR: NELMA LUCIA SALES SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do NCPC. Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios que estipulo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015. Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Após, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa aos autos no sistema. Publique-se. Intimem-se.

06/08/2025, 00:00

Improcedência

05/08/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001146-73.2024.4.02.5006/ES AUTOR: NELMA LUCIA SALES SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Em constestação o INSS afirmou que: "o INSS explica que a autora já recebe pensão por morte de outro companheiro desde 1999, e que se trocar para uma nova pensão por morte, dessa vez do SR GETULIO, sua renda vai cair, pois pela reforma da previdência, sua pensão será de 60% do salário de benefício ed não de 100% como era antes." Concedo o prazo de 10 dias para autora dizer se persiste o interesse no feito.

27/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

26/06/2025, 14:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2025, 18:30

Mero expediente

12/03/2025, 21:12

Outras Decisões

14/11/2024, 17:16

Outras Decisões

08/07/2024, 13:50

Mero expediente

13/06/2024, 16:35

Liminar

07/03/2024, 18:25

Distribuição (sorteio)

06/03/2024, 17:06

Documentos

Outros

•27/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001146-73.2024.4.02.5006 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Julgamento em Diligência

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Liminar

Distribuição (sorteio)