Apelação Criminal 5008323-61.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO GERALDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02

17/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/03/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 10:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

04/12/2023, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/11/2023 11:48:16)

30/11/2023, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02

17/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 10:30

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 12:45

06/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

05/03/2024, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 10:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

04/12/2023, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2023, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/11/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/11/2023 11:48:16)

30/11/2023, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

10/11/2023, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2023, 10:01

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

31/10/2023, 11:04

Juntada de Petição

30/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

05/10/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/09/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 16:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

18/09/2023, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

25/08/2023, 16:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 20:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Juntado(a)

01/08/2023, 14:39

Juntado(a)

01/08/2023, 14:37

Juntada de certidão

01/08/2023, 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

01/08/2023, 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

01/08/2023, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 11:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

26/07/2023, 17:23

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

29/08/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/08/2022, 13:18

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2022, 12:47

Despacho

08/08/2022, 12:47

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 12:40

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 12:47