Apelação Cível 0125992-40.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZA COSTA DA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE

OAB/RJ 106034·CPF·Representa: Autor

LOURDES MARIA DE SOUZA

OAB/RJ 067877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0125992-40.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZA COSTA DA ROCHA ADVOGADO(A): LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0125992-40.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZA COSTA DA ROCHA ADVOGADO(A): LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) DESPACHO/DECISÃO Com a ciência da beneficiária (Evento 131) em relação ao depósito efetivado pelo TRF2 (Evento 126) e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0125992-40.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: LUIZA COSTA DA ROCHA ADVOGADO(A): LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 29/12/2023 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2021, 15:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2021, 17:08

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2020, 00:32

Publicação (Acórdão)

12/11/2020, 10:28

Sentença desconstituída

28/10/2020, 19:29

Distribuição (sorteio)

26/02/2019, 16:21

Documentos

•15/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00