Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALBERTO ELIAS CHACUR
ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876)
ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 85 e 86.
As orientações para os saques, que dispensam alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs.
Nada mais requerido,, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado no evento 59.
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 15:13
Por decisão judicial
24/06/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
EXEQUENTE: ALBERTO ELIAS CHACUR
ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876)
ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 30/05/2025 - Juntado(a)
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
09/05/2025, 18:06
Mero expediente
10/04/2025, 17:41
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/04/2025, 15:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/04/2025, 17:32
Mero expediente
26/03/2025, 08:36
Recebimento
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALBERTO ELIAS CHACUR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALBERTO ELIAS CHACUR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
EXEQUENTE: ALBERTO ELIAS CHACUR
ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876)
ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 30/05/2025 - Juntado(a)
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
09/05/2025, 18:06
Mero expediente
10/04/2025, 17:41
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/04/2025, 15:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/04/2025, 17:32
Mero expediente
26/03/2025, 08:36
Recebimento
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALBERTO ELIAS CHACUR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ALBERTO ELIAS CHACUR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES