Cumprimento de sentença 5010768-52.2019.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de sentença 5010768-52.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010768-52.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FELIPE SUCKOW CUNHA ADVOGADO(A): LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

18/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010768-52.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FELIPE SUCKOW CUNHA ADVOGADO(A): LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO WENCESLAU DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO evento 157, DESPADEC1 Comprovadas as transferências, intimem-se as partes interessadas para as providências cabíveis. Dê-se ciência ao MPF. Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção da fase executória.

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/08/2025, 10:24

Mero expediente

29/07/2025, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 08:42

Por decisão judicial

05/06/2024, 15:09

Mero expediente

04/03/2024, 16:29

Mero expediente

22/02/2024, 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 15:25

Ato ordinatório

01/09/2023, 15:42

Por decisão judicial

25/07/2023, 15:11

Ato ordinatório

25/07/2023, 15:10

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SARUE SUCKOW (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO(A): LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) APELADO: FELIPE SUCKOW CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO(A): LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5010768-52.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SARUE SUCKOW (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) APELADO: FELIPE SUCKOW CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5010768-52.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

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