Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025280-83.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALDAIR PEREIRA LESSA
ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)
ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)
SENTENÇA
Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
20/04/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/04/2026, 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025280-83.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: ALDAIR PEREIRA LESSA
ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)
ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 213 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025280-83.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXEQUENTE: ALDAIR PEREIRA LESSA
ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)
ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 31/05/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
29/04/2024, 14:40
Outras Decisões
21/11/2023, 13:59
Mero expediente
04/10/2023, 16:51
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
01/09/2023, 19:13
Outras Decisões
30/03/2023, 21:35
Ato ordinatório
06/10/2022, 15:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
06/10/2022, 14:47
Recebimento
21/09/2022, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ALDAIR PEREIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO: ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) ADVOGADO: REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 5025280-83.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO