Cumprimento de sentença 5007414-18.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5007414-18.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007414-18.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PAZOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

06/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2026, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 15:00

Por decisão judicial

15/12/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007414-18.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES REQUERENTE: ANDRE PAZOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007414-18.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PAZOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista a concordância da executada (evento 74) com os cálculos apresentados pela exequente (evento 67, cálculo 2), homologo o valor de R$ 6.451,58 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em 08/2025, com a devida atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Deixo de fixar honorários advocatícios de execução, em razão do que dispõe o Tema 1190 do Superior Tribunal de Justiça. Preclusa a presente decisão, requisite-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os valores ora homologados, nos moldes da Resolução n. 822/2023 do Conselho de Justiça Federal. Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes do teor, em conformidade com o artigo 12 da mesma Resolução. Cientes e não havendo impugnações, encaminhe-se a Requisição. Após, mantenham-se os autos suspensos aguardando o pagamento do requisitório.

26/08/2025, 00:00

Outras Decisões

25/08/2025, 18:31

Mero expediente

14/08/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007414-18.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PAZOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Traga o exequente, em 10 (dez) dias, a planilha mencionada no evento 60.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007414-18.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE PAZOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 18:50

Documentos

•06/02/2026, 00:00