Apelação Cível 5044955-95.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.955.726,20

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

OAB/DF 022040·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

OAB/DF 022040·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

05/03/2026, 12:23

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/04/2024, 23:04

Recurso Especial Admitido

27/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/01/2024, 11:21

Juntada de certidão

11/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/12/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/12/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

08/09/2023, 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/09/2023, 12:42

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

05/03/2026, 12:23

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/04/2024, 23:04

Recurso Especial Admitido

27/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 11:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/02/2024, 15:32

27/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/01/2024, 11:21

Juntada de certidão

11/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/12/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/12/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

08/09/2023, 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/09/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/09/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/07/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/07/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/06/2023, 19:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

29/06/2023, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2023, 14:49

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

29/06/2023, 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/06/2023, 15:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

08/05/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

08/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

05/05/2023, 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:23

Juntada de Petição

20/04/2023, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

10/03/2023, 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33

10/03/2023, 12:57

Juntada de Petição

08/03/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/03/2023, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/03/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 15:11

Juntada de Petição

14/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/02/2023, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 20:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

08/02/2023, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2023, 16:23

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

19/12/2022, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

19/12/2022, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/12/2022, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

29/09/2022, 17:04

Retirado de pauta

29/09/2022, 17:03

Lavrada Certidão

29/09/2022, 17:03

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:50

Lavrada Certidão

29/09/2022, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/09/2022, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

20/09/2022, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

20/09/2022, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 16:23