Apelação Cível 5000605-72.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/11/2023, 17:48

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/11/2023, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:47

Extinto o processo sem resolução do mérito

10/11/2023, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

10/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/11/2023, 11:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/11/2023, 17:48

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/11/2023, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:42

16/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 17:47

Extinto o processo sem resolução do mérito

10/11/2023, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

10/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/11/2023, 11:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/08/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ GOMES EDITAL Nº 20001557654 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5000605-72.2019.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE JOSE LUIZ GOMES - CPF 007.955.907-76 para que no prazo de 30 dias manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, tudo na forma do art. 313, § 2º, II do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/07/2023. EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Edital 229 - Apelação Cível Nº 5000605-72.2019.4.02.9999/ES

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

21/07/2023, 18:42

Despacho

21/07/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

12/07/2023, 15:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2023, 15:39

Expedição de ofício

26/06/2023, 15:38

Juntado(a)

07/01/2023, 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/12/2022, 15:43

Despacho

13/12/2022, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

13/12/2022, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

06/12/2022, 16:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

06/12/2022, 16:22

Juntado(a)

28/10/2022, 18:29

Juntado(a)

28/04/2022, 15:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/04/2022, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

18/04/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

11/04/2022, 13:31

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

30/03/2022, 12:42

Despacho

29/03/2022, 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 10:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2021, 19:42

Decisão interlocutória

10/11/2021, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

10/11/2021, 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

12/11/2019, 15:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

12/11/2019, 15:30

Juntado(a)

08/10/2019, 12:57

Juntado(a)

30/09/2019, 14:01

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

19/09/2019, 12:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 03/09/2019 10:43:43)

03/09/2019, 10:50

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

02/09/2019, 16:57

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

02/09/2019, 16:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

30/08/2019, 11:40

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

30/08/2019, 01:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - 28/08/2019 16:57:15)

28/08/2019, 17:12

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CARTAORDEM 1 - Evento 21 - Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - 28/08/2019 16:57:15

28/08/2019, 17:12

Intimação em Secretaria

08/08/2019, 15:50

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

08/08/2019, 15:48

Juntado(a)

08/07/2019, 16:11

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

24/06/2019, 17:53

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2019, 18:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

28/05/2019, 18:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

28/05/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/04/2019, 13:09

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

10/04/2019, 17:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/04/2019, 17:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB04)

08/04/2019, 20:19

Remessa Interna - GAB02 -> CODRA

08/04/2019, 17:29

Remessa Interna - SRIP -> GAB02

22/03/2019, 19:08

Lavrada Certidão

22/03/2019, 19:05

Remessa Interna - GAB02 -> SRIP

05/02/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 14:04

Juntada - Peças Digitalizadas

25/01/2019, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2019, 17:29