Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 129 - Dê-se baixa e arquive-se o presente feito.
10/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 122 – Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF, por 10 (dez) dias.
23/03/2026, 00:00
Mero expediente
20/03/2026, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 02/03/2026 - Juntado(a)
Evento 106 - 07/01/2026 - Despacho
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta n. 0625.005.86478041-8 (ev. 92, anexo 2) em favor da parte autora e/ou seu advogado constituído nos autos, Rafael Montezuma Rébula, OAB/RJ n. 153.537, conforme procuração do evento 1, procuração 6, que lhe confere poderes para receber e dar quitação e receber mandados de pagamentos.
Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências.
Após, nada sendo requerido pelas partes, em 10 (dez) dias, dê-se baixa nos autos.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta n. 0625.005.86478041-8 (ev. 92, anexo 2) em favor da parte autora e/ou seu advogado constituído nos autos, Rafael Montezuma Rébula, OAB/RJ n. 153.537, conforme procuração do evento 1, procuração 6, que lhe confere poderes para receber e dar quitação e receber mandados de pagamentos.
Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências.
Após, nada sendo requerido pelas partes, em 10 (dez) dias, dê-se baixa nos autos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, informe dados bancários, em seu nome, com vistas à transferência dos valores depositados pela CEF (evento 92), ficando ciente de que o pagamento de valores devidos à parte deve ser efetuado por transferência bancária para conta de sua titularidade ou através de alvará expedido em seu nome e/ou de patrono com poderes específicos para receber.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 92 - Intime-se a autora para ciência do depósito efetuado pela ré, devendo informar se confere quitação ao débito, em 10 (dez) dias.
01/12/2025, 00:00
Mero expediente
28/11/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar devidamente atualizada, a dívida a que fora condenada (R$ 1.650,00), ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC.
Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo, será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação observado o disposto no art. 524, §1º do CPC, bem como se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.
Cumprida a determinação pelo devedor (pagamento/depósito), dê-se vista à parte credora, para que se manifeste quanto à extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 02/03/2026 - Juntado(a)
Evento 106 - 07/01/2026 - Despacho
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta n. 0625.005.86478041-8 (ev. 92, anexo 2) em favor da parte autora e/ou seu advogado constituído nos autos, Rafael Montezuma Rébula, OAB/RJ n. 153.537, conforme procuração do evento 1, procuração 6, que lhe confere poderes para receber e dar quitação e receber mandados de pagamentos.
Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências.
Após, nada sendo requerido pelas partes, em 10 (dez) dias, dê-se baixa nos autos.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta n. 0625.005.86478041-8 (ev. 92, anexo 2) em favor da parte autora e/ou seu advogado constituído nos autos, Rafael Montezuma Rébula, OAB/RJ n. 153.537, conforme procuração do evento 1, procuração 6, que lhe confere poderes para receber e dar quitação e receber mandados de pagamentos.
Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências.
Após, nada sendo requerido pelas partes, em 10 (dez) dias, dê-se baixa nos autos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, informe dados bancários, em seu nome, com vistas à transferência dos valores depositados pela CEF (evento 92), ficando ciente de que o pagamento de valores devidos à parte deve ser efetuado por transferência bancária para conta de sua titularidade ou através de alvará expedido em seu nome e/ou de patrono com poderes específicos para receber.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 92 - Intime-se a autora para ciência do depósito efetuado pela ré, devendo informar se confere quitação ao débito, em 10 (dez) dias.
01/12/2025, 00:00
Mero expediente
28/11/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar devidamente atualizada, a dívida a que fora condenada (R$ 1.650,00), ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC.
Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo, será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação observado o disposto no art. 524, §1º do CPC, bem como se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.
Cumprida a determinação pelo devedor (pagamento/depósito), dê-se vista à parte credora, para que se manifeste quanto à extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/10/2025, 00:00
Mero expediente
27/10/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 77 - Manifeste-se a ré, em 10 (dez) dias.
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 17:38
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 71 - Intime-se o autor para ciência do noticiado pela ré, devendo informar se confere quitação às obrigações objeto do acordo firmado entre as partes e homologado no evento 43, em 10 (dez) dias.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 21:21
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
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AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Reitere-se a intimação da CEF para que, em 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer objeto do acordo firmado entre as partes e homologado no evento 43.
Decorrido o prazo, sem cumprimento, oficie-se à Diretoria Jurídica da CEF para que cumpra o acordo formalizado entre as partes e homologado pelo Juízo.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
03/09/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 57 - Manifeste-se a CEF, em 10 (dez) dias, devendo comprovar no aludido prazo o cumprimento da obrigação de fazer objeto do acordo firmado entre as partes e homologado no evento 43.
15/08/2025, 00:00
Mero expediente
14/08/2025, 16:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/08/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 49 - Intime-se a autora para ciência do depósito efetuado pela ré, devendo informar se confere quitação ao débito, em 10 (dez) dias.
06/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
05/08/2025, 15:58
Mero expediente
05/08/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REBULA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEZUMA REBULA (OAB RJ153537)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Realizada a composição nos autos, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos pactuados, abrindo mão de eventuais recursos interpostos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
01/07/2025, 00:00
Homologação de Transação
30/06/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009526-57.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se novamente o banco para que forneça aos autos a documentação solicitada pela autora no evento 28, no prazo de 10 dias.
Fornecida a documentação, intime-se a autora.
Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.