Cumprimento de sentença 5093362-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELE IGNACIO BACHINI

OAB/RJ 113495

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093362-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCELE IGNACIO BACHINI (OAB RJ113495) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

02/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 12:32

Por decisão judicial

19/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093362-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXEQUENTE: JULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCELE IGNACIO BACHINI (OAB RJ113495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/06/2025, 14:05

Outras Decisões

07/04/2025, 17:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/01/2025, 10:45

Procedência

09/01/2025, 19:36

Outras Decisões

13/12/2024, 15:35

Mero expediente

13/11/2024, 17:52

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 15:48

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00