Apelação / Remessa Necessária 5006046-73.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HAROLDO MUYLAERT AYRES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

INGRYD SILVA DE SOUZA AYRES

OAB/RJ 211437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

06/10/2023, 07:27

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/09/2023, 14:03

Juntado(a)

27/08/2023, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/08/2023, 15:56

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

06/10/2023, 07:27

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:12

05/09/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/09/2023, 14:03

Juntado(a)

27/08/2023, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/08/2023, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 818

01/08/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 12:07

Juntado(a)

26/07/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/05/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/05/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 16:03