Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014866-87.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014866-87.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014866-87.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ANTONIO PACCA FATORELLI ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB RJ186729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 358 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

05/03/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014866-87.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ANTONIO PACCA FATORELLI ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB RJ186729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 346 - 20/02/2026 - Juntado(a)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014866-87.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO PACCA FATORELLI ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB RJ186729) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante da manifestação no evento 335, homologo as cessões de crédito dos requisitórios referentes aos honorários contratuais dos advogados CLAUDIA MONTEIRO ALONSO e ROBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY. Evento 338 - Informado o bloqueio do requisitório n. 5013013-75.2025.4.02.9388. Ficam cientes os cessionários de que, após o respectivo depósito, os valores serão levantados por meio de alvará, a ser expedido em favor dos mesmos. Fica ciente o exequente de que o valor a que tem direito também foi bloqueado, em razão de ambas as quantias constarem no mesmo requisitório, e que será levantado por meio de alvará, após o respectivo depósito. Não obstante, diante da ausência de impugnação da UFRJ à execução dos honorários da fase executiva promovida no evento 304, requisite-se ao TRF-2ª Região a quantia de R$ 9.686,16 (nove mil e seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), em outubro/2022, em favor do advogado DIOGO JOSÉ DA SILVA FLORA - OAB/RJ n. 186.729. Cadastrado o Ofício Requisitório, intimem-se as partes do teor, em conformidade com o art. 12 da Resolução n. 822/2023. Cientes as partes, encaminhe-se a Requisição. A seguir, mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, a fim de aguardar a notícia de disponibilização da verba para pagamento, sem prejuízo do cumprimento de eventual diligência que venha a ser determinada.

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014866-87.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO PACCA FATORELLI ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB RJ186729) INTERESSADO: CLAUDIA MONTEIRO ALONSO ADVOGADO(A): CLAUDIA MONTEIRO ALONSO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO INTERESSADO: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 315: 1) Tendo em vista a notícia de cessão de crédito, efetuada por CLAUDIA MONTEIRO ALONSO, CPF n. 836.769.297-72, OAB/RJ n. 086.595, anote-se, desde já, para fins de intimação, os nomes do cessionário e de seus advogados no sistema processual, como interessados: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PRECATÓRIOS BRASIL, inscrito no CNPJ sob o n. 32.774.233/0001-38, através de sua administradora, BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A, DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ n. 59.281.253/0001-23. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, intimem-se as partes para que se pronunciem expressamente sobre a cessão de crédito informada, em 10 (dez) dias. 3) Oficie-se ao TRF-2ª Região, com urgência, nos moldes do Anexo I da Resolução n. TRF2-RSP-2018/00038, solicitando o bloqueio do precatório n. 5013013-75.2025.4.02.9388 (evento 293), expedido em nome da beneficiária CLAUDIA MONTEIRO ALONSO, CPF n. 836.769.297-72.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 17:41

Mero expediente

14/10/2025, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 18:41

Por decisão judicial

07/08/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014866-87.2013.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CLAUDIA MONTEIRO ALONSO ADVOGADO(A): CLAUDIA MONTEIRO ALONSO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 296 - Noticiado o depósito dos valores requisitados em favor de CLAUDIA MONTEIRO ALONSO, intime-se a aludida patrona para ciência de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, cabendo à parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Após, mantenham-se os autos suspensos aguardando notícia de pagamento dos precatórios.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 18:16

Por decisão judicial

03/07/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014866-87.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: ANTONIO PACCA FATORELLI ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DA SILVA FLORA (OAB RJ186729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 280 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00