Procedimento Comum Cível 5046327-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

CATARINA ROSA

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA

OAB/ES 026116·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA

OAB/ES 030066·Representa: Autor

LARA CARETA PARISE

OAB/ES 026283·CPF·Representa: Autor

JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA

OAB/ES 026116·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA

OAB/ES 030066·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA

OAB/ES 026116·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA

OAB/ES 030066·Representa: Autor

LARA CARETA PARISE

OAB/ES 026283·CPF·Representa: Autor

JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA

OAB/ES 026116·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA

OAB/ES 030066·Representa: Réu

LARA CARETA PARISE

OAB/ES 026283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046327-49.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CATARINA ROSA ADVOGADO(A): LARA CARETA PARISE (OAB ES026283) ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116) RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA (OAB ES030066) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos. Intimem-se.

06/08/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/08/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046327-49.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CATARINA ROSA ADVOGADO(A): LARA CARETA PARISE (OAB ES026283) ADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116) RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA (OAB ES030066) SENTENÇA 3. Dispositivo No tocante ao pedido formulado em face da ré VALIA, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/2015, tendo em vista a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do Tema 629, STJ. Em relação ao pedido formulado em face do réu INSS, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, tendo em vista a falta de interesse de agir da autora. Condeno, ainda, o autor a pagar ao INSS 10% do valor da causa atualizado, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15. Fica dispensada a remessa necessária no presente caso, nos termos do inciso I do §3º do art. 496 do CPC. Custas ?ex lege? P.R.I.

05/06/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

04/06/2025, 19:29

Mero expediente

06/11/2024, 16:34

Mero expediente

16/05/2024, 15:17

Mero expediente

18/04/2024, 17:05

Gratuidade da Justiça

12/03/2024, 16:35

Mero expediente

05/02/2024, 13:54

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00