Cumprimento de sentença 5003336-49.2023.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003336-49.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003336-49.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: NEIDE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO SERAFIM DE SOUZA (OAB ES018472) ADVOGADO(A): VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES026628) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o levantamento dos valores pela parte autora, conforme extrato de evento 95, EXTR1, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003336-49.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: NEIDE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO SERAFIM DE SOUZA (OAB ES018472) ADVOGADO(A): VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES026628) DESPACHO/DECISÃO No evento 83, DESPADEC1, a parte autora foi intimada para promover o levantamento dos valores depositados na conta n. 0555.005.86403913-0. Contudo, conforme extrato de evento 88, EXTR1, os valores ainda não foram sacados pela autora. Nesse sentido, reintime-se-a para levantar os valores depositados pela ré, devendo informar nos presentes autos o levantamento. Prazo: 10 (dez) dias.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003336-49.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: NEIDE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO SERAFIM DE SOUZA (OAB ES018472) ADVOGADO(A): VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES026628) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o extrato da conta n. 0555.005.86403913-0, Evento 81, indica que os valores depositados ainda não foram sacados pela autora, intime-se-a para levantar os valores depositados pela ré, independentemente de alvará, ou para que informe seus dados bancários (número da conta, agência, banco, titular e CPF) para fins de transferência dos valores. Prazo: 10 (dez) dias.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003336-49.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: NEIDE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO SERAFIM DE SOUZA (OAB ES018472) ADVOGADO(A): VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES026628) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela Caixa Econômica Federal - CEF, abra-se vista à parte autora da guia de recolhimento, facultando-se-lhe levantar o depósito a título de parcela incontroversa, na forma do §1º do art. 526 do Código de Processo Civil - CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Levando em consideração a prática adotada pelos Juízos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF-2 e visando conceder ainda mais celeridade aos feitos sujeitos ao rito dos Juizados Especiais Federais, autorizo a parte autora a levantar o valor depositado na agência bancária inscrita na guia de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação, cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado, deste despacho e da guia de pagamento, todos devidamente assinados eletronicamente, os quais conferem à sentença força de alvará. A Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 16:12

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 16:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2025, 16:40

Procedência em Parte

11/02/2025, 15:04

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:34

Julgamento em Diligência

21/05/2024, 14:11

Ato ordinatório

30/11/2023, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Acolhimento de Embargos de Declaração

Procedência em Parte

Ato ordinatório

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

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