Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 152 - 12/01/2026 - Expedição de Alvará
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
SENTENÇA
julgo extinta a presente execução
21/01/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/01/2026, 10:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2026, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 141 - 15/12/2025 - Expedição de Alvará
16/12/2025, 00:00
Por decisão judicial
15/12/2025, 13:24
Mero expediente
12/12/2025, 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2025, 18:16
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/11/2025, 20:48
Por decisão judicial
30/10/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 10/10/2025 - Juntado(a)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 10/10/2025 - Juntado(a)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
DESPACHO/DECISÃO
1. Evento 105: Atente a parte exequente que ainda não houve o julgamento final do agravo de instrumento interposto pelo INSS (evento 101 - processo n.º 5007504-03.2025.402.0000), mas tão somente o indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo.
2. Desta forma, prossiga-se com o exaurimento do despacho proferido anteriormente no evento 91, com a expedição dos competentes ofícios requisitórios (R$ 20.000,00 e R$ 2.000,00), de forma bloqueada, por cautela, tendo em vista a supramencionada interposição de agravo de instrumento.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/01/2026, 10:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2026, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 141 - 15/12/2025 - Expedição de Alvará
16/12/2025, 00:00
Por decisão judicial
15/12/2025, 13:24
Mero expediente
12/12/2025, 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2025, 18:16
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/11/2025, 20:48
Por decisão judicial
30/10/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 10/10/2025 - Juntado(a)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 10/10/2025 - Juntado(a)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ATANASIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132)
DESPACHO/DECISÃO
1. Evento 105: Atente a parte exequente que ainda não houve o julgamento final do agravo de instrumento interposto pelo INSS (evento 101 - processo n.º 5007504-03.2025.402.0000), mas tão somente o indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo.
2. Desta forma, prossiga-se com o exaurimento do despacho proferido anteriormente no evento 91, com a expedição dos competentes ofícios requisitórios (R$ 20.000,00 e R$ 2.000,00), de forma bloqueada, por cautela, tendo em vista a supramencionada interposição de agravo de instrumento.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 16:13
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/07/2025, 00:41
Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025, 14:42
Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025, 13:05
Mero expediente
04/11/2024, 15:35
Mero expediente
18/07/2024, 17:50
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/06/2024, 17:04
Mero expediente
23/05/2024, 08:27
Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
20/05/2024, 15:49
Mero expediente
04/02/2024, 18:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/09/2023, 17:17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
29/08/2023, 19:33
Recebimento
28/08/2023, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081916-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente