Apelação / Remessa Necessária 5054791-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAISTELA MAESTRELO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR TEIXEIRA

OAB/RJ 228019·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

06/09/2023, 13:06

Transitado em Julgado

06/09/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 06:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/09/2023, 13:05

Juntado(a)

27/08/2023, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/08/2023, 15:53

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

06/09/2023, 13:06

Transitado em Julgado

06/09/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2023, 13:05

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:12

05/09/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 06:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/09/2023, 13:05

Juntado(a)

27/08/2023, 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/08/2023, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 822

01/08/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 12:07

Juntado(a)

31/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/05/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/05/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 15:18