Execução Fiscal 0521411-87.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIO DA CUNHA SODRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONADAB CARMO DE SOUSA

OAB/RJ 124066·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0521411-87.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAVIO DA CUNHA SODRE ADVOGADO(A): JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB RJ124066) SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

06/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2025, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 15:31

Por decisão judicial

19/09/2019, 12:22

Outras Decisões

18/09/2019, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2017, 14:55

Por decisão judicial

30/06/2016, 16:49

Distribuição (sorteio)

01/12/2011, 17:17

Documentos

•06/08/2025, 00:00