Execução Fiscal 5058450-70.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5058450-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2023, 13:16

Juntado(a)

27/11/2023, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/10/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/10/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2023, 20:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/09/2023, 01:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

11/09/2023, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510011046761 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50584507020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 21560022000186, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 184980518, para crédito a favor da exeqüente de R$ 118.878,70, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058450-70.2023.4.02.5101/RJ

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023

01/08/2023, 18:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510011046761 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50584507020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BIAMAR RIO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 21560022000186, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 184980518, para crédito a favor da exeqüente de R$ 118.878,70, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058450-70.2023.4.02.5101/RJ