Cumprimento de sentença 0004087-15.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Petrópolis

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

OCTAVIO VARGAS FREITAS PINTON

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

MONICA GOMES ANDRADE

OAB/RJ 155063·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

MONICA GOMES ANDRADE

OAB/RJ 155063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0004087-15.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: OCTAVIO VARGAS FREITAS PINTON ADVOGADO(A): MONICA GOMES ANDRADE (OAB RJ155063) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0004087-15.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE: OCTAVIO VARGAS FREITAS PINTON ADVOGADO(A): MONICA GOMES ANDRADE (OAB RJ155063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 140 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 139 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/06/2025, 13:43

Mero expediente

17/12/2024, 10:05

Mudança de Classe Processual

22/11/2024, 10:15

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:07

Recebimento

14/11/2024, 10:26

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2019, 12:37

Mero expediente

23/09/2019, 17:01

Petição (Recurso inominado)

17/09/2019, 13:54

Improcedência

24/08/2019, 17:36

Distribuição (sorteio)

15/01/2016, 15:22

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00