Procedimento Comum Cível 5004087-90.2020.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004087-90.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

28/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

13/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50040879020204025117

03/10/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VILMA THEREZINHA AFFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA (OAB RJ222799) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004087-90.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 849) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

17/03/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/03/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VILMA THEREZINHA AFFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA (OAB RJ222799) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004087-90.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 849) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

02/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50040879020204025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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