Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença de Evento 154 tal como lançada. Intimem-se.
08/06/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2026, 12:26
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2026, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
SENTENÇA
Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, rejeitando os embargos monitórios e constituindo título executivo em torno do débito inicialmente cobrado. Amplio os honorários fixados inicialmente para 15% do valor da dívida. Suspendo, todavia, sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida no Ev. 52. Intimem-se.
29/05/2026, 00:00
Improcedência
28/05/2026, 19:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 143 - 10/04/2026 - PETIÇÃO
Evento 78 - 10/11/2025 - Despacho
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 132 - 10/03/2026 - LAUDO PERICIAL
Evento 129 - 04/03/2026 - Determinada a intimação
12/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 06:15
Por decisão judicial
06/02/2026, 16:38
Mero expediente
06/02/2026, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 110.
Defiro a alteração do horário da perícia designada para: 25 de fevereiro de 2026 (25/02/2026), às 12:30 horas, a ser realizada nas dependências da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, AV. Rio Branco, 243, Anexo II - 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. conforme requerido pela expert.
Intimem-se as partes para ciência e comparecimento, devendo a CEF acautelar em Secretaria o original do Contrato nº 210637110002462716, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Autorizo, desde logo, a entrega do contrato original referido à expert.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
SENTENÇA
Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, rejeitando os embargos monitórios e constituindo título executivo em torno do débito inicialmente cobrado. Amplio os honorários fixados inicialmente para 15% do valor da dívida. Suspendo, todavia, sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida no Ev. 52. Intimem-se.
29/05/2026, 00:00
Improcedência
28/05/2026, 19:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 143 - 10/04/2026 - PETIÇÃO
Evento 78 - 10/11/2025 - Despacho
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 132 - 10/03/2026 - LAUDO PERICIAL
Evento 129 - 04/03/2026 - Determinada a intimação
12/03/2026, 00:00
Mero expediente
04/03/2026, 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 06:15
Por decisão judicial
06/02/2026, 16:38
Mero expediente
06/02/2026, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 110.
Defiro a alteração do horário da perícia designada para: 25 de fevereiro de 2026 (25/02/2026), às 12:30 horas, a ser realizada nas dependências da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, AV. Rio Branco, 243, Anexo II - 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. conforme requerido pela expert.
Intimem-se as partes para ciência e comparecimento, devendo a CEF acautelar em Secretaria o original do Contrato nº 210637110002462716, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Autorizo, desde logo, a entrega do contrato original referido à expert.
Intimem-se.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 19:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2025, 09:28
Por decisão judicial
17/12/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
DESPACHO/DECISÃO
Evento x93
Dê-se ciência às partes acerca da data designada para perícia: 25 de fevereiro de 2026 (25/02/2026), às 11:00 horas, a ser realizada nas dependências da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, AV. Rio Branco, 243, Anexo II - 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Ressalto que a intimação dos assistentes técnicos para acompanhar a diligência deve ser promovida diretamente pelas partes.
Fica a i. perita ciente de que deve assegurar aos assistentes indicados pelas partes, o acesso e o acompanhamento das diligências que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 466, § 2º, do CPC.
Após, SUSPENDA-SE o feito até a realização da prova pericial.
Em seguida, intime-se o perito para entrega do laudo em 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo para apresentação do laudo, reitere-se a intimação do expert para cumprir o determinado no prazo de 5 (cinco) dias.
Apresentado o laudo, prossiga-se conforme decisão proferida (evento 78).
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 78 - 10/11/2025 - Despacho
Evento 67 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
Evento 62 - 05/08/2025 - Despacho
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
DESPACHO/DECISÃO
Providencie a Secretaria a nomeação de perito grafotécnico via AJG.
Informo ao perito judicial que eventual recusa deve ser acompanhada de motivo legítimo, na forma do art. 467 do CPC.
Caso o expert decline do encargo, promova-se novo sorteio, na forma acima indicada.
Fixo honorários periciais no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 2014/00305 do Conselho da Justiça Federal, que deverão ser pagos pela Direção do Foro, tão logo tenham as partes se manifestado sobre o laudo ou prestado ao expert eventuais esclarecimentos adicionais.
Aguarde-se a realização da perícia.
O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.
Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação. Havendo algum questionamento, retornem ao perito por 15(quinze) dias.
Em seguida, reabra-se derradeiramente às partes, o mesmo prazo para ciência das respostas do perito.
Após, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, via sistema AJG.
Em seguida, venham conclusos para a sentença.
Intimem-se.
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
10/11/2025, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 68.
Defiro a dilação, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido.
Intime-se.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5052434-66.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROBERTA CABRAL DA COSTA
ADVOGADO(A): JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ204077)
ADVOGADO(A): FILIPE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ228466)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 47, pedidos item 2 e 13:
Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, eis que afirmada a hipossuficiência, o que atrai a presunção legal do art.99, §3º, do CPC. Anote-se.
A parte embargante requer a prova pericial grafotécnica para o esclarecimento da questão controvertida acerca da autenticidade da assinatura atribuída à Embargante no contrato bancário apresentado nos autos.
DEFIRO a produção de prova pericial grafotécnica.
Providencie a Secretaria a certificação nos autos de nome de Perito, via AJG, considerando o critério de rodízio estabelecido pelo Juízo, e a gratuidade de justiça ora deferida.
Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, §1º, do CPC para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistente técnico.
Considerando que o processo tramita sob a gratuidade de justiça, providencie a Secretaria a intimação do expert para tomar ciência do encargo.
Informo ao perito judicial que eventual recusa deve ser acompanhada de motivo legítimo, na forma do art. 467 do CPC.
Caso o expert decline do encargo, promova-se novo sorteio, na forma acima indicada.
Fixo honorários periciais no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 2014/00305 do Conselho da Justiça Federal, que deverão ser pagos pela Direção do Foro, tão logo tenham as partes se manifestado sobre o laudo ou prestado ao expert eventuais esclarecimentos adicionais.
Aguarde-se a realização da perícia.
O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.
Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação. Havendo algum questionamento, retornem ao perito por 15(quinze) dias.
Em seguida, reabra-se derradeiramente às partes, o mesmo prazo para ciência das respostas do perito.
Após, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, via sistema AJG.
Em seguida, venham conclusos para a sentença.
Intimem-se.