Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
07/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148
06/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
05/08/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/08/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/08/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/08/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Baixa Definitiva
04/08/2025, 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025, 17:28
Conclusos para julgamento
04/08/2025, 12:36
Documentos
SENTENÇA
•04/08/2025, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2024, 16:40
05/08/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/08/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/08/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/08/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025, 19:01
Baixa Definitiva
04/08/2025, 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025, 17:28
Conclusos para julgamento
04/08/2025, 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025, 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025, 11:56
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002784-90.2024.4.02.9388/TRF (DANIELLE ANDRE AGUIAR)
25/07/2025, 01:50
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002785-75.2024.4.02.9388/TRF (GISELE ANDRE AGUIAR)
25/07/2025, 01:50
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002783-08.2024.4.02.9388/TRF (CRISTIAN ANDRE AGUIAR)
25/07/2025, 01:50
Juntada de certidão
23/05/2025, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/05/2024, 08:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/05/2024, 12:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006681-52.2024.4.02.9445/TRF (LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA)
30/04/2024, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024, 16:40
Determinada a intimação
25/04/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/04/2024, 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/03/2024, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/03/2024, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003165 processada no TRF2 com o no. 50066815220244029445/TRF (LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA)
26/03/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003165 processada no TRF2 com o no. 50027830820244029388/TRF (CRISTIAN ANDRE AGUIAR)
26/03/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003165 processada no TRF2 com o no. 50027830820244029388/TRF (LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA)
26/03/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003165 processada no TRF2 com o no. 50027849020244029388/TRF (DANIELLE ANDRE AGUIAR)
26/03/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003165 processada no TRF2 com o no. 50027849020244029388/TRF (LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA)
26/03/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003165 processada no TRF2 com o no. 50027857520244029388/TRF (GISELE ANDRE AGUIAR)
26/03/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003165 processada no TRF2 com o no. 50027857520244029388/TRF (LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA)
26/03/2024, 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/03/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/03/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 15:18
Despacho
22/03/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 15:18
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510003165
22/03/2024, 12:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
22/03/2024, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 12:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 103
22/03/2024, 11:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510003165
22/03/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024, 11:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR - EXCLUÍDA
22/03/2024, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024, 13:40
Decisão interlocutória
23/02/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/01/2024, 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/01/2024, 21:49
Juntada de Petição
22/01/2024, 21:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510003165
19/01/2024, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024, 20:18
Despacho
19/01/2024, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/01/2024, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/01/2024, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/01/2024, 09:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023, 12:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023, 18:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023, 18:42
Juntada de Petição
06/12/2023, 18:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/10/2023, 17:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50035253220204025101
27/10/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5003525-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003525-32.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 851) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
02/08/2023, 00:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 05:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 17:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 02:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 03:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
26/03/2021, 11:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - EXCLUÍDA
26/03/2021, 11:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
26/03/2021, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2021, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2021, 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
20/10/2020, 19:04
Juntada - Peças Digitalizadas
20/10/2020, 18:25
Intimação em Secretaria
08/10/2020, 15:42
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - EXCLUÍDA
08/10/2020, 15:38
Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2020, 15:35
Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2020, 14:15
Juntada - Peças Digitalizadas
07/10/2020, 18:41
Determinada a intimação
01/10/2020, 20:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020, 15:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Autos com Juiz para Sentença - 10/09/2020 08:31:28)
30/09/2020, 15:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2020, 03:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2020, 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/06/2020, 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020, 16:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020, 16:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/06/2020, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2020, 23:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 17:47
Juntada de certidão
20/05/2020, 10:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 12:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 17:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 14:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 19:18
Juntada de Petição
12/03/2020, 17:51
Juntada de Petição
11/03/2020, 15:14
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
20/02/2020, 10:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020, 13:39
Despacho/Decisão - Determina Citação
18/02/2020, 13:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2020, 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4