Cumprimento de sentença 0154972-18.2017.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0154972-18.2017.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

11/05/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154972-18.2017.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB RJ132982) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) EXEQUENTE: ANA CHISTINA NOVAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento 391, considerando a manifestação de concordância do INSS (evento 404), suspendam-se os autos até que seja proferida decisão final a respeito da questão objeto da ação.

28/04/2026, 00:00

Outras Decisões

27/04/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154972-18.2017.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB RJ132982) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) EXEQUENTE: ANA CHISTINA NOVAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) ATO ORDINATÓRIO Vista ao(à) Exequente (EVENTO 391).

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154972-18.2017.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB RJ132982) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) EXEQUENTE: ANA CHISTINA NOVAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n. 5004918-27.2024.4.02.0000 (evento 361), que extinguiu o presente cumprimento de sentença, torno sem efeito a decisão do evento 293. Intimem-se ANA CHISTINA NOVAES, ANDRÉ HENRIQUE NOVAES, e ROBERSO REZENDE NOVAES para que promovam a devolução do valor atualizado referente às RPVs expedidas em seu favor, levantadas conforme consultas dos eventos 341.1-3 e 346, por meio de depósito judicial a ser efetivado junta a Caixa Econômica Federal. Prazo de 15 dias. Oficie-se ao Banco do Brasil e à CEF para que providencie a devolução dos valores referentes aos requisitórios bloqueados ao TRF da 2ª Região (eventos 341.2 e 4 e evento 369).

30/10/2025, 00:00

Outras Decisões

24/10/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0154972-18.2017.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): ROBERTO REZENDE NOVAES (OAB RJ132982) EXEQUENTE: ANDRE HENRIQUE NOVAES ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) EXEQUENTE: ANA CHISTINA NOVAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CLIVIAN PIMENTEL SANTIAGO (OAB RJ219452) ADVOGADO(A): MILTON RAFAEL DE OLIVEIRA TOMAS (OAB RJ183337) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 365 - 04/08/2025 - Decisão interlocutória Evento 361 - 02/04/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 15:27

Por decisão judicial

20/09/2024, 18:58

Mero expediente

17/09/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2024, 15:57

Por decisão judicial

20/06/2024, 15:53

Mero expediente

11/06/2024, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00