Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055864-94.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055864-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:58

Determinado o Arquivamento

01/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50558649420224025101

01/09/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA REGINA PERICO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: MARTHA REGINA PERICO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: VIVIAN CRISTINA PERICO DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELANTE: MARA LILIAN PERICO JORDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5055864-94.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 848) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

07/07/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/07/2023, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 47 e 46

08/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:17

SENTENÇA

•25/04/2023, 17:53

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50558649420224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 47 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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