Procedimento Comum Cível 5000513-96.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000513-96.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/08/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2025, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

06/08/2025, 02:09

Determinada a intimação

05/08/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50005139620234025103/TRF2

05/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DIAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000513-96.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 853) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

20/07/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 14:33

Juntada de Petição

13/07/2023, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 19:53

SENTENÇA

•07/06/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DIAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000513-96.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 853) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

02/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50005139620234025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição

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