Embargos à Execução 5017016-42.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5017016-42.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Reativação

27/05/2026, 17:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2026, 20:51

Baixa Definitiva

22/05/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50414088020244025001/ES) RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 17/04/2026 - Transitado em Julgado Evento 21 - 17/09/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: BRENO BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI (OAB RS045460) EMBARGANTE: BR BARROS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI (OAB RS045460) EMBARGANTE: JESSICA CAROLINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI (OAB RS045460) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que as petições apresentadas pelas partes (ev. 54 e 61) deverão ser apreciadas no processo de execução n° 5041408-80.2024.4.02.5001(ação principal) e nada sendo requerido quanto a este feito, determino a baixa e arquivamento. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50414088020244025001/ES) RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EMBARGANTE: JESSICA CAROLINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE GIORDANI (OAB RS045460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 04/12/2025 - PETIÇÃO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50414088020244025001/ES) RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 07/11/2025 - PETIÇÃO

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: BRENO BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652) EMBARGANTE: BR BARROS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652) EMBARGANTE: JESSICA CAROLINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se.

30/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ES EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelos embargantes (evento 28, EMBDECL1), nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:40

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017016-42.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: BRENO BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652) EMBARGANTE: BR BARROS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652) EMBARGANTE: JESSICA CAROLINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO AMARAL (OAB RS051652) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte embargante e, por consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas, consoante art. 7º da Lei nº 9.289/1996. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte embargante, pro rata, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, conforme assentado no Tema 1076 do STJ. Intimem-se.

18/09/2025, 00:00

Improcedência

17/09/2025, 20:25

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00