Procedimento Comum Cível 5000472-05.2023.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000472-05.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

08/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

07/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:12

Despacho

06/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 07:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50004720520234025112/TRF2

05/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIA HELENA EDUARDO BRUM DE ARAÚJO (AUTOR) ADVOGADO(A): UEMA ARAUJO NOVAES (OAB RJ136072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000472-05.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 869) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

21/07/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2023, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIA HELENA EDUARDO BRUM DE ARAÚJO (AUTOR) ADVOGADO(A): UEMA ARAUJO NOVAES (OAB RJ136072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000472-05.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 869) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

02/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50004720520234025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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