Apelação Cível 5022601-76.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.204,07

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORGE PAULO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/10/2023, 11:47

Transitado em Julgado

24/10/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/10/2023, 11:47

Transitado em Julgado

24/10/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:18

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/08/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/08/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 862

01/08/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 12:07

Juntado(a)

28/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

28/07/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/07/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 16:48

Despacho

27/07/2023, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

27/07/2023, 16:18

Juntada de Petição

27/07/2023, 10:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

25/08/2021, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2021, 13:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

23/08/2021, 13:36

Vista ao MP

23/08/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 13:36