Cumprimento de sentença 0011346-70.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0011346-70.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011346-70.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PABLO ANTUANE GIOVANI SOARES PONTINI ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve sentença de extinção da execução (evento 291), e que o valor requisitado posteriormente a título de honorários sucumbenciais foi depositado, declaro extinta a execução em relação a tal verba, com base no art. 924, II, do CPC/15. O beneficiário deverá observar as orientações contidas no demonstrativo de transferência juntado no evento 350 para fins de levantamento do crédito. Arquivem-se os autos. Intimem-se.

04/02/2026, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/02/2026, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 17:50

Por decisão judicial

11/12/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011346-70.2009.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: PABLO ANTUANE GIOVANI SOARES PONTINI ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 337 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011346-70.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PABLO ANTUANE GIOVANI SOARES PONTINI ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15. Valor da Execução: R$12.967,10 – Cálculo de 10/2025, referente aos honorários sucumbenciais Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeça-se ofício requisitório observadas as cautelas legais. Intime-se.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 16:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/10/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011346-70.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PABLO ANTUANE GIOVANI SOARES PONTINI ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos. Intimem-se.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011346-70.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PABLO ANTUANE GIOVANI SOARES PONTINI ADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142) DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs agravo de Instrumento (0000150-51.2021.4.02.000) em face da decisão constante no ev. 174 que afastou a fixação de honorários advocatícios de sucumbência no cumprimento de sentença. Em sede de agravo, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial interposto pelo Exequente e determinou que os honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença sejam fixados pela Corte de origem. Assim sendo, com base no §1º art. 85 do CPC de 2015, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10%, a incidir sobre o valor homologado na decisão constante do ev. 161. Intimem-se.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:20

Reativação

24/06/2025, 17:22

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00