Recurso Especial 5003543-93.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 119.878,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

WENDEL FELIZARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WENDEL FELIZARDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WENDEL FELIZARDO DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

20/02/2026, 05:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

20/02/2026, 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 05:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2024, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 05:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 10:39

Acórdão

•29/08/2024, 10:39

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/08/2024, 10:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2024, 10:39

Certidão

•29/08/2024, 10:39

Sentença

•29/08/2024, 10:39

Certidão

•29/08/2024, 10:39

Sentença

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 05:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/09/2024, 10:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 10:39

Acórdão

•29/08/2024, 10:39

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/08/2024, 10:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2024, 10:39

Certidão

•29/08/2024, 10:39

Sentença

•29/08/2024, 10:39

Certidão

•29/08/2024, 10:39

Sentença

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39

Decisão

•29/08/2024, 10:39