Procedimento Comum Cível 5001972-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001972-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001972-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA DA CONCEICAO ARCANJO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) RÉU: ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: GABRIEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: MIGUEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) SENTENÇA Isso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS. Intimem-se.

23/07/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

16/06/2026, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001972-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA DA CONCEICAO ARCANJO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) RÉU: ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: GABRIEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: MIGUEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo honorários sucumbenciais em favor da parte ré, pro rata, em 10% sobre o valor atualizado da causa, porém com a exigibilidade suspensa, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

08/06/2026, 00:00

Improcedência

07/06/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001972-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR AUTOR: SELMA DA CONCEICAO ARCANJO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) RÉU: ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: GABRIEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: MIGUEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 19/09/2025 - Juntado(a)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001972-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA DA CONCEICAO ARCANJO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) RÉU: ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: GABRIEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: MIGUEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) DESPACHO/DECISÃO Diante do tempo decorrido, expeça-se novo ofício para a Marinha do Brasil solicitando a apresentação das cinco últimas Declarações de Dependentes (DD) do falecido instituidor ANDERSON ARCANJO no prazo de 15 (quinze) dias. Instrua-se o novo expediente com cópia do Ofício nº 510016894836. (Evento 221.1) Com a vinda da resposta, intimem-se as partes, por idêntico prazo, retornando os autos conclusos para prolação de sentença.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/09/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001972-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA DA CONCEICAO ARCANJO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) RÉU: ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: GABRIEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) RÉU: MIGUEL DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO ADVOGADO(A): FRANK GOMES VIANNA (OAB RJ100650) DESPACHO/DECISÃO Evento 203.1 - Quanto ao requerido pela parte autora, conforme decisão proferida em audiência (evento 195.1), não obstante tenha sido indeferido, naquele momento, o requerimento no sentido de que fosse oficiado "ao Hospital Naval Marcílio Dias para que apresente as cinco últimas declarações de beneficiário preenchidas pelo Sr. Anderson Arcanjo", ressalvou-se naquela decisão que "após a apresentação dos memoriais, vindo os autos conclusos para julgamento, este Juízo poderá, com fulcro no artigo 370, do CPC, converter o julgamento em diligência caso se verifique a essencialidade de tal questão para apreciação da lide". Assim, tratando-se de questão relevante para o deslinde da causa, atento ao princípio da ampla defesa e com fundamento no art. 370 do CPC, determino que seja oficiado à Marinha solicitando a apresentação das cinco últimas Declarações de Dependentes (DD) do falecido instituidor ANDERSON ARCANJO. Prazo: 15 dias. Cumprido, intimem-se as partes, por idêntico prazo, retornando os autos conclusos para prolaçao de sentença. Quanto ao requerimento de oitiva da testemunha Cristina Ferreira da Silva, indefiro-o, seja em razão das preclusas decisões de evento 125.1 e 162.1, seja diante da absoluta intempestividade de tal requerimento, formulado após a finalização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.

06/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

04/08/2025, 23:08

Audiência (instrução; realizada)

04/09/2024, 16:07

Mero expediente

26/08/2024, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 13:44

Por decisão judicial

14/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

14/08/2024, 11:35

Outras Decisões

13/08/2024, 23:02

Documentos

•23/07/2026, 00:00