Publicacao/Comunicacao
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004238-74.1992.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLEA FRANCO PORTO
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: CHLORIS FRANCO PORTO
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: CLINICA SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: EDSON DE MORAES
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: HELENA MARINS SANTIAGO
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: HELIO CARDOSO COELHO FILHO
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: ILSON DA SILVA COELHO
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: JOSE PACHECO
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: VALTER NICOLAU IZIDORIO (Espólio)
ADVOGADO(A): LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ067056)
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXEQUENTE: VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866)
EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EDITAL Nº 510018117468
O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 497569353321.
O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:
RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL DA Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004238-74.1992.4.02.5101, em que são partes: CLEA FRANCO PORTO, CHLORIS FRANCO PORTO, CLINICA SANTA LUZIA LTDA, EDSON DE MORAES, HELENA MARINS SANTIAGO, HELIO CARDOSO COELHO FILHO, ILSON DA SILVA COELHO, JOSE PACHECO, VALTER NICOLAU IZIDORIO e VICENTE DOS SANTOS X UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de eventuais sucessores de CLEA FRANCO PORTO, CPF: 67879241787, CHLORIS FRANCO PORTO, CPF: 02131982747, CLINICA SANTA LUZIA LTDA, CNPJ: 30206650000159, EDSON DE MORAES, CPF: 52454215772, HELENA MARINS SANTIAGO, CPF: 01055781773, HELIO CARDOSO COELHO FILHO, CPF: 23264888734, ILSON DA SILVA COELHO, CPF: 04865057749, JOSE PACHECO, CPF: 03518906704, VALTER NICOLAU IZIDORIO, CPF: 04801199704 e VICENTE DOS SANTOS, CPF: 08126682787, para que se habilite(m) no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 313, §2º, I do CPC.
E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 19/12/2025. Eu, ERIC RODRIGUES DA SILVA, o digitei. E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, o conferi.