Procedimento Comum Cível 5090691-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Por decisão judicial

08/05/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090691-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS AUTOR: HELIO CESAR TELLES PRIMO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 16/04/2026 - Juntado(a)

17/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090691-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELIO CESAR TELLES PRIMO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as transações informadas entre HELIO CESAR TELLES PRIMO e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15. Custas, se aplicáveis, pela parte autora. Honorários advocatícios conforme pactuado. P.I.

06/03/2026, 00:00

Homologação de Transação

05/03/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090691-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELIO CESAR TELLES PRIMO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 12:39

Ato ordinatório

16/09/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090691-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELIO CESAR TELLES PRIMO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Ante a juntada de documentos aos autos (evento 25), intime-se o autor para ciência e eventual manifestação no prazo de 15 dias, na forma do art. art. 437, §1º do CPC. Após, voltem-me conclusos para sentença.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:16

Mero expediente

08/05/2025, 17:51

Mero expediente

11/11/2024, 11:42

Distribuição (sorteio)

05/11/2024, 17:37

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00