Procedimento Comum Cível 5021834-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5021834-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021834-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARETE OLIVEIRA BATISTA HENRIQUES ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROCHA SANTOS (OAB MG124646) ADVOGADO(A): BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB MG102049) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2026, 06:01

Petição (Apelação)

13/04/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021834-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARETE OLIVEIRA BATISTA HENRIQUES ADVOGADO(A): BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB MG102049) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s),no prazo legal; Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

26/03/2026, 00:00

Improcedência

25/03/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021834-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARETE OLIVEIRA BATISTA HENRIQUES ADVOGADO(A): BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB MG102049) DESPACHO/DECISÃO Instada a manifestar-se em réplica e na mesma oportunidade pronunciar-se em provas (evento 09), a parte autora pugnou pelo acatamento das teses apresentadas na exordial (evento 22). O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM (evento 28) e o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CREMERJ (evento 30) informaram que não possuem mais provas a produzir. O MPF apresentou seu parecer no evento 36. Assim, intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem novos requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:17

Mero expediente

13/01/2025, 18:22

Liminar

29/04/2024, 15:21

Mero expediente

05/04/2024, 17:38

Distribuição (sorteio)

05/04/2024, 10:53

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00