Execução Fiscal 5093997-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5093997-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093997-11.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) SENTENÇA SENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. retro, informando sobre a extinção do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil e no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 13.988/2020, e no art. 39, da Portaria Normativa AGU nº 130/2024. Sem custas e sem honorários. Levante-se a penhora, se houver. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 17:27

Por decisão judicial

29/01/2025, 13:40

Outras Decisões

13/01/2025, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 12:35

Recebimento de Embargos à Execução

05/05/2023, 18:08

Outras Decisões

05/05/2023, 17:02

Outras Decisões

09/03/2023, 16:03

Outras Decisões

08/02/2023, 14:29

Outras Decisões

03/02/2023, 08:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 08:27

Por decisão judicial

16/12/2022, 15:34

Outras Decisões

15/12/2022, 15:31

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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