Apelação / Remessa Necessária 5005008-83.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JONAS JOAQUIM NUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 902

01/08/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 12:07

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 12:56

31/08/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/08/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

02/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 902

01/08/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 12:07

Juntado(a)

31/07/2023, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

27/06/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 13:17

Despacho

08/06/2022, 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

08/06/2022, 12:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

06/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 08:52

Despacho

16/05/2022, 08:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

16/05/2022, 08:48

Juntada de Petição

12/05/2022, 14:24

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

04/09/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/09/2020, 20:19

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

02/09/2020, 18:23

Vista ao MP

02/09/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 18:22