Execução Fiscal 5029171-44.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5029171-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029171-44.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) SENTENÇA SENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. retro, informando sobre a extinção do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil e no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 13.988/2020, e no art. 39, da Portaria Normativa AGU nº 130/2024. Sem custas e sem honorários. Levante-se a penhora, se houver. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 16:51

Por decisão judicial

28/02/2025, 08:34

Outras Decisões

28/02/2025, 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 08:04

Por decisão judicial

25/02/2025, 11:34

Outras Decisões

25/02/2025, 11:16

Outras Decisões

31/01/2025, 09:14

Outras Decisões

13/01/2025, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 12:35

Recebimento de Embargos à Execução

11/10/2022, 12:54

Outras Decisões

11/10/2022, 12:39

Outras Decisões

11/10/2022, 11:50

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Outras Decisões

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